Por unanimidade, TCE aprova contas de 2024 do Governo de Santa Catarina 2a2k4s
Estado teve destaque para equilíbrio fiscal e transparência 294e4f
As contas do Governo de Santa Catarina referentes ao exercício de 2024 foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira, 4. 536w40
O parecer prévio emitido pela Corte confirma que o segundo ano da gestão do governador Jorginho Mello cumpriu todos os limites constitucionais, ampliou os investimentos e manteve o equilíbrio das finanças públicas, sem aumento de impostos.
O Estado aplicou R$ 1,5 bilhão a mais que o mínimo constitucional exigido na Saúde, totalizando 15,8% da arrecadação de impostos.
Em Educação, foram investidos 25,93%, superando os 25% obrigatórios. Também houve aplicação superior ao mínimo em Ciência e Tecnologia (2,26%) e Ensino Superior (2,05%).
Destaque para os investimentos públicos 6668o
Em 2024, o Governo do Estado investiu mais de R$ 4,4 bilhões — R$ 1,5 bilhão a mais que em 2023 e quase o dobro da média da última década.
Entre os destaques estão os R$ 2,6 bilhões aplicados no programa Estrada Boa e os investimentos em escolas, hospitais, equipamentos e segurança pública.
Segundo o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, a aprovação representa o reconhecimento de uma gestão responsável e focada no desenvolvimento econômico e social.
Ele destacou ainda programas como Universidade Gratuita, Casa Catarina e CATEC como símbolos da boa aplicação dos recursos públicos.
TCE destaca folha sob controle e superávit fiscal j4o1b
Outro ponto ressaltado pelo TCE foi o controle dos gastos com pessoal. A folha de pagamento cresceu 5,7% em 2024, totalizando R$ 21,81 bilhões — um ritmo menor que os 9,4% registrados em média entre 2015 e 2023. O controle resultou em uma economia de cerca de R$ 800 milhões ao Estado.
Além disso, o Estado apresentou superávit financeiro e elevada disponibilidade de caixa, com todos os limites fiscais e constitucionais cumpridos.
Santa Catarina também manteve a vice-liderança no Ranking de Competitividade dos Estados pelo oitavo ano consecutivo.
Duas ressalvas e 16 recomendações 1w12z
O TCE fez apenas duas ressalvas às contas de 2024. A primeira diz respeito ao registro de informações previdenciárias dos militares, já ajustadas pela Secretaria da Fazenda após orientação do tribunal.
A segunda refere-se ao ivo de prestações de contas de transferências voluntárias e convênios simplificados.
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Para enfrentar essa demanda, a Controladoria-Geral do Estado publicou um decreto autorizando a criação de Grupos de Trabalho (GTs) para analisar e eliminar o estoque de prestações pendentes até 2026.
Próximos os 1j4b5s
Com a aprovação técnica do TCE, o parecer será agora encaminhado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), responsável pelo julgamento político-istrativo das contas.
O governador Jorginho Mello, que acompanhou a sessão virtualmente, celebrou a aprovação e destacou o compromisso da gestão com a transparência, a responsabilidade fiscal e o uso eficiente dos recursos públicos.
“Estamos no caminho certo. Fizemos mais, investimos mais, sem aumentar impostos, e mantivemos a saúde financeira do Estado”, afirmou o governador.
