Câmara de Indaial analisa projetos que visam proteção animal e incentivo à doação de sangue 2wm41
Na sessão ordinária realizada na terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Indaial iniciou a tramitação de dois projetos de lei que tratam de temas fundamentais para a sociedade: o bem-estar animal e a saúde pública. 6y4bx
As propostas, de iniciativa dos próprios parlamentares, visam ampliar a responsabilidade social no município por meio de medidas práticas e educativas.
O primeiro projeto, apresentado pelo vereador Dudu Cunha (MDB), determina a obrigatoriedade de prestação de socorro a animais atropelados nas vias públicas da cidade.
De acordo com o texto, condutores de veículos automotores, motocicletas e bicicletas envolvidos em acidentes com animais deverão prestar atendimento imediato, acionando o órgão responsável indicado pelo Poder Executivo.
A proposta prevê que, em situações em que houver risco à segurança do condutor ou de terceiros, o socorro deve ser feito assim que cessado o perigo, com posterior comunicação às autoridades competentes.
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Além disso, o projeto abre espaço para convênios com entidades de proteção animal, bem como com órgãos estaduais e federais, a fim de fortalecer a fiscalização e garantir a efetividade do atendimento aos animais feridos.
O descumprimento da medida poderá acarretar multa istrativa, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei.
A segunda proposta legislativa, de autoria dos vereadores Carol Bertoldi (PP) e Valmir Jordani (UNIÃO), institui a Semana Municipal de Conscientização à Doação de Sangue, a ser realizada anualmente na primeira semana de Julho, em referência ao Julho Vermelho — campanha nacional que destaca a importância da doação de sangue.
O projeto tem como objetivo promover ações educativas e incentivar a doação voluntária e regular por parte da população.
Entre as ações previstas estão a realização de palestras e atividades de conscientização, a oferta de transporte coletivo gratuito aos doadores até o hemocentro mais próximo e a disponibilização de locais adequados para a coleta de sangue, em parceria com unidades hemoterápicas da região.
Os dois projetos seguem agora para análise das comissões permanentes da Câmara de Indaial, onde serão discutidos antes de serem submetidos à votação em plenário.
As iniciativas refletem a preocupação dos legisladores em promover políticas públicas voltadas à proteção dos animais e à valorização da vida humana por meio de gestos solidários
